SILIUM ALUGUEL, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EIRELI inscrito no CNPJ n.º 29.665.110/0001-54, com sede na Avenida Senador Vergueiro, nº 2123, loja 06, Centro, na cidade de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, CEP 09750-001 – UF SP, doravante denominada simplesmente “SILIUM”, doravante denominada LOCADOR, e:

VOCÊ:, doravante denominada LOCATARIO.

Ambas as partes aqui representadas, tem justo e contratado entre si a locação dos equipamentos abaixo discriminados; mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas.

Contratação Eletrônica: A adesão ao presente contrato poderá ocorrer de forma eletrônica, através de totens, website ou outros dispositivos eletrônicos disponibilizados pela Silium em suas unidades e/ou suas parceiras. O LOCATARIO manifesta sua ciência e concordância de que a Silium, no processo de adesão, efetuará coleta e armazenamento de seus dados e informações pessoais, bem como de registros de suas ações, necessários para a comprovação de validade desta contratação;

1. OBJETO E VALOR

Pelo presente instrumento o locador aluga à locatária os equipamentos abaixo discriminados, e se obriga locá-los nas condições estabelecidas neste contrato.

·         Descritos, relacionados e qualificados no anexo 01(PEDIDO N: ) deste instrumento

1.1  O equipamento ora locado, será utilizado pelo próprio Locatário para exercer suas atividades físicas, de mobilidade urbana, e recreativas. O bem locado não será utilizado para fins de atividade profissional (carga, transporte, utilização em aplicativos de compartilhamento e qualquer outra atividade que possa auferir algum ganho adicional ao locatário, a exemplo sublocação ou empréstimo mesmo que não remunerado).

1.2  O locador é o único responsável pela completa manutenção, zelo, guarda e segurança do bem locado.  

2. ALUGUÉIS

2.1 A locatário pagará ao locador a quantia (DETERMINADA NO PEDIDO– ANEXO 01) por ano. O aluguel anual constitui o pagamento pelo uso do equipamento e será devido a partir do momento da emissão do pedido (anexo 01).

3. MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SEGURO

3.1  Os serviços de proteção e seguro do bem locado objeto do presente contrato, é de total responsabilidade do locatário;

3.2  A manutenção (preventiva e/ou corretiva) do equipamento, objeto de locação do presente contrato, é de total responsabilidade do locatário.

3.3  Durante o período de locação o locatário se compromete a levar, utilizando seus próprios recursos, o objeto de locação trimestralmente a uma oficina autorizada credenciado pelo LOCADOR para realização de vistoria e revisão, sendo que todos os serviços (incluindo peças e mão de obra) necessárias a devida manutenção (corretiva ou preventiva) do bem locado serão e pagas pelo locatário.

3.4  O locatário só poderá utilizar oficinas autorizados pela Locador para realização de manutenção preventiva e corretiva do objeto de locação.

3.5  Caso o locatário, por qualquer motivo, solicite o deslocamento de um funcionário do Locador até o local onde se encontra o objeto de locação para realizar vistoria, ou reparo, ou até recolhimento do bem locado, será cobrada de você uma taxa de deslocamento no valor de R$150,00 (cem reais) por hora técnica, mais taxa de R$ 3,62/km relativo aos custos de combustível tendo como referência geográfica a sede locador.

3.6  O locatário concorda em pagar pelo reparo e/ou substituição de partes e peças do objeto de locação tantas vezes quantas forem necessárias, durante o período de locação, para que o objeto de locação se mantenha conforme fornecido pelo locador.

3.7  O locatário concorda em ser o único responsável pelo pagamento dos consertos relacionados ao objeto de locação e concorda em devolver o objeto de locação nas mesmas condições que recebeu, para isso arcara com os custos de manutenção e/ou eventuais consertos ocasionados pelo mau uso ou pelo desgaste natural das partes e peças do bem locado;

3.8  O locatário é o único responsável pela guarda, conservação, zelo do bem locado durante o período de locação.

3.9  Caso o locatário decida unilateralmente não realizar as vistorias e manutenções necessárias ao bem locado, o locador após confirmada documentalmente negligência as obrigações contratuais, rescindira o contrato de locação e emitirá a cobrança integral do saldo contratual de locação mais o valor necessário a reposição do bem locado.

3.10       O Locatário deverá manter bem locado em perfeitas condições de uso e a completa originalidade ( inclusive quanto a logotipagem /adesivagem do locador ou dos patrocinadores do locador )  da forma que lhe foi fornecido durante todo o período de vigência do deste contrato, caso a Locador ou seus prepostos autorizados constatem visualmente, através da simples inspeção visual de fotos e vídeos, que o objeto de locação foi descaracterizado, modificado, danificado, vandalizado, abandonado, ou está sem alguma de suas partes e /ou acessórios, o locador aplicará de imediato as sansões previstas no contrato de locação e emitirá as cobranças relativas a completa recuperação da originalidade e condições do objeto de locação.

3.11       O locatário entende e concorda que independente da aplicação dos sansões relativas a cobrança dos reparos e recuperação do bem locado, que é devida a cobrança do aluguel até o momento de restituição do bem locado ao locador.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.

4.1 O presente contrato é estabelecido e de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 01 ano.

5. TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DO BEM LOCADO

5.1 Ao final do período de locação (NO ÚLTIMO DIA UTIL DO PERIODO DE LOCAÇÃO) estabelecido nesse contrato o Locatário deverá devolver, ATRAVES DE ESFORÇOS E RECURSOS PROPRIOS, o objeto de locação para o locador nas mesmas condições que o recebeu, e tendo cumprido completamente todas as prerrogativas de uso, guarda, e conservação do objeto de locação estabelecidas neste instrumento o locatário receberá o termo de devolução do objeto de locação emitido pelo locador.

O locatário poderá, se desejar (NO ÚLTIMO DIA UTIL DO PERIODO DE LOCAÇÃO), fazer a opção pela renovação do contrato de locação nos mesmos termos e condições estabelecidos POR MAIS 01 ANO e assim poderá fazer uso do mesmo objeto de locação que está utilizando POR MAIS 01 ANO.

A) A confirmação, consentimento, e renovação automática do referido ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DE 01 ANO, somente será reconhecida e terá validade, a partir do momento do efetivo pagamento do valor do aluguel ANTECIPADO por parte do locatário.

 B) O pagamento do ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DE 01 ANO deverá acontecer no último dia UTIL do primeiro período de locação, sendo que as condições de pagamento e o valor do aluguel para a adição de prazo equivalente será igual ao valor e condições realizadas no primeiro ano de aluguel.

C) O locador concederá um desconto de 50% no valor da locação para ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DE 01 ANO, ou seja no segundo ano de locação, desde que o  locatário tenha cumprido integralmente os termos estabelecidos no primeiro ano de locação. A condição necessária para aplicação do desconto na renovação será a vistoria do objeto de locação por parte do locador

C) Não serão aceitos aditivos de prazos parciais, e/ou menores que os estabelecidos originalmente neste contrato. Sendo que a retenção do objeto de locação, por parte do locatário, após o término do período de locação sob quaisquer alegações permitirá ao locador, a seu exclusivo critério, utilizar das prerrogativas estabelecidas no contrato para recuperar objeto de locação e cobrar os valores devidos até a estarem totalmente satisfeitas as condições estabelecidas neste instrumento.

B) Ao optar pela renovação do contrato locação por mais 01 ano, e realizando o pagamento ANTECIPADO do ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DE 01 ANO, e desde que não tenha infringido nenhumas das termos estabelecidos neste contrato de locação, o locatário não precisará devolver o objeto de locação para o locador no final do segundo ano de locação. No entanto, o locatário, deverá permanecer cumprindo todas as premissas de uso, guarda e conservação do objeto de locação estabelecidas neste instrumento para o primeiro ano de locação durante o segundo ano de locação. Fato que deverá ser constatado pelo Locador que, quando satisfeito, emitira no final do período de 2 anos o devido documento de transferência de propriedade do objeto de locação para o locatário.  

5.3 As partes reconhecem, declaram total entendimento, e concordam que a propriedade do objeto de locação é do locador e que a eventual transferência desta propriedade só ocorrera após findado o contrato de locação e eventual aditivo de prazo, sendo que nesta oportunidade deverão estar totalmente e integralmente satisfeitas toda as premissas estabelecidas neste instrumento (financeiras, e de uso e conservação do objeto de locação). 

6. RESCISÃO

6.1 As partes concordam que a rescisão não poderá ocorrer o presente contrato antes de 01 ano, após esse período desde que a parte faça comunicação por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias.

6.2 Se o cancelamento for solicitado antes do final do primeiro período (01 ano), será cobrada multa 50% do saldo do plano contratado.

7 PAGAMENTO.

Aderindo a este contrato, o locatário autoriza o locador a emitir cobrança através dos meios disponíveis dos valores previstos e devidos no presente contrato. A autorização aqui concedida é irrevogável e terá validade enquanto existirem valores a serem pagos pelo locatário, ainda que seu contrato tenha sido cancelado e o contrato rescindido.

8 ATRASO NO PAGAMENTO

Sobre os valores não recebidos nas datas de seus vencimentos, os mesmos terão seus valores atualizados pelo IGP-M e acrescidos de juros de 1% mês ou fração pro rata die, desde a data do vencimento até a do efetivo pagamento, incidirá multa de 10%.

9 REAJUSTE.

Os valores previstos neste contrato serão reajustados a cada 12 (doze) meses, a contar da data do início da vigência do plano pela variação do IGP-M acumulado no ano anterior.

10 REEMBOLSOS

Nos casos de cancelamento em que for devido reembolso pró-rata, a devolução ocorrerá no prazo máximo de 30 dias uteis após a solicitação de cancelamento.

11 Cobrança

Fica facultado ao locador contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar as cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos.

12 Privacidade

O locador poderá utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de seus dados. Por meio deste contrato, o locatário manifesta consentimento livre para que o locador e/ou empresas parceiras do locador tratem dados pessoais, incluindo logs, registros de geolocalização, os quais serão tratados de forma anonimizada e mantidos sob padrão de segurança apropriado. O locatário concorda e autoriza a divulgação de suas impressões e fotos nas redes sociais do locador.

O locador, através do consentimento livre do locatário, reserva para si o direito de fotografar e gravar o locatário usando o objeto de locação. Por meio deste, o locatário, dá o direito para o locador de usar sua imagem e semelhança (incluindo caricatura), e qualquer reprodução ou simulação, em qualquer mídia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, durante e após a vigência deste Contrato, quaisquer que sejam os fins que considerarmos necessários. ou desejável. Por meio deste instrumento, o locatário renuncia a qualquer direito a royalties ou outras compensações decorrentes ou relacionadas a tal uso.

SUPOSIÇÃO DE RISCO, LIBERAÇÃO E RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

Em consideração contratação e uso de qualquer um dos serviços oferecidos pelo locador , o locatário , por meio da anuência deste, reconhece e / ou age espontaneamente, em nome de seu cônjuge, filhos, pais, responsáveis, herdeiros, parentes próximos, e quaisquer representantes legais ou pessoais, executores, administradores, sucessores e cessionários, ou qualquer outra pessoa que possa reivindicar ou processar em seu nome, da seguinte forma:

(a) o locatário reconhece e assume todos os riscos de participação nestes sistemas de locação. (b) o locatário reconhece que o objeto de locação eventualmente pode possuir riscos decorrentes da sua utilização e carrega consigo o potencial de lesões corporais graves, incapacidade permanente, paralisia e morte, além de danos e perdas materiais. (c)O locatário reconhece e concorda que é sua responsabilidade determinar que está suficientemente apto e saudável o suficiente para utilizar com segurança o objeto de locação. (d)O locatário reconhece que não tem nenhuma condição física ou dica que possa colocar em risco, o próprio ou outras pessoas, quando utilizar o objeto de locação. (e) O locatário declara que não possui nenhum problema psíquico, físico, ou comportamental que interferira na sua capacidade de utilizar o objeto locado com segurança. (f) O locatário assume todos os riscos associados à utilização, incluindo, sem limitação: quedas; perigos de colisão com veículos, pedestres e objetos fixos; perigos decorrentes de riscos de superfície, falhas de projeto de equipamentos e equipamentos de segurança inadequados; perigos colocados por veículos, pedestres e outros condutores de veículos; e condições meteorológicas. (g) O locatário também reconhece que esses riscos incluem riscos que podem ser o resultado da falha e / ou projeto do equipamento fornecido por, ou os atos negligentes, omissões e / ou descuido das partes soltas. (h) O locatário reconhece que está celebrando um contrato de locação por sua conta e risco, que é o único responsável pelos riscos da utilização do objeto de locação, e que sua participação é totalmente voluntária. (i) O locatário foi aconselhado a usar equipamentos de proteção. (j) O locatário entende e reconhece o aumento do risco de lesões corporais, incapacidade permanente, paralisia e morte por não usar equipamento de proteção. (k) O locatário assume a responsabilidade por qualquer dano, perda ou dano associado à sua escolha de não usar equipamento de proteção. (l) O locatário também concorda em seguir as LEGISLAÇÂO DE TRÂNSITO. (m)O locatário entende e reconhece os perigos associados ao consumo de álcool e / ou drogas e reconhece que o consumo de álcool e / ou drogas pode prejudicar seu julgamento e suas habilidades motoras , por consequência concorda em não usar o objeto de locação sob a influência de álcool e / ou drogas e assume responsabilidade por qualquer dano, perda ou dano associado ao seu consumo de álcool e / ou drogas. (n) O locatário entende que os serviços de locação não oferecem cobertura de seguro para danos ou lesões ocorridos durante o uso do objeto de locação. (o) O locatário concorda em ser o único responsável, e assumir a responsabilidade por todos e quaisquer custos incorridos, incluindo, sem limitação, serviços de transporte de ambulância, internações hospitalares, tratamento médico. (p) O locatário concorda em isentar o locador de qualquer responsabilidade por tais custos. (q) O locatário reconhece, entende, e concorda que o locador reserva para si o direito, a seu exclusivo e completo critério, de negar sua admissão como cliente.

Para evitar dúvidas, o locatário reconhece e concorda que o locador não é responsável por satisfazer ou arcar com qualquer reivindicação direita ou indireta, danos punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, adequação, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes da participação ou do uso ou incapacidade de uso dos serviços de aluguel que o locatário adquiriu. Além disso, caso o locador , venha a ser responsabilizada por quaisquer reivindicações, tais responsabilidades serão limitadas a um pagamento total indenizatório consentido pelo locatário aqui neste instrumento e limitado a R$ 500,00 (quinhentos reais) 

Fica eleito o Foro da cidade São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, como único competente, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões que surgirem na execução deste contrato.

E por estarem justos e contratados assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para os mesmos efeitos, com as testemunhas a seguir.

 

Local e data:

VOCE / LOCATARIO                                                                                                     SILIUM / LOCADOR